Política de Privacidade

01. Introdução

A Alencarinas, inscrita no CNPJ nº 45.565.361/0001-13, optante pelo Simples Nacional, com sede em Fortaleza/CE, valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus clientes e visitantes.

Esta Política de Privacidade explica, de forma clara e objetiva, como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais tratados por meio do site alencarinas.com.br, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

Ao navegar em nosso site e utilizar nossos serviços, você concorda com as práticas descritas nesta política.

02. Dados Pessoais Coletados

Para viabilizar suas compras e melhorar sua experiência em nossa loja, podemos coletar os seguintes dados:

• Dados de identificação e contato: nome completo, CPF ou CNPJ, e-mail e telefone;
• Dados de endereço: endereço de entrega e de cobrança, utilizados para emissão de nota fiscal e envio dos produtos;
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas e cookies;
• Histórico de compras: produtos visualizados, itens no carrinho, pedidos realizados e preferências de compra.

Os dados de pagamento (cartão, Pix e boleto) são processados diretamente pelo Mercado Pago e demais processadoras parceiras. A Alencarinas não acessa nem armazena os números completos do seu cartão de crédito.

03. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades:

• Processar, faturar e entregar os pedidos realizados em nossa loja;
• Emitir notas fiscais e cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias;
• Enviar comunicações operacionais sobre o pedido, por e-mail e WhatsApp (confirmação, rastreio, trocas);
• Com o seu consentimento, enviar promoções, novidades e conteúdos de marketing;
• Prevenir fraudes e proteger a segurança das transações;
• Analisar o desempenho do site e melhorar a experiência de navegação e compra.

04. Base Legal

O tratamento de dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato: para processar e entregar os pedidos que você realiza conosco;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: emissão de notas fiscais e atendimento a exigências do CDC;
• Consentimento: para envio de comunicações de marketing e uso de cookies não essenciais;
• Legítimo interesse: para prevenção a fraudes, segurança do site e melhoria dos nossos serviços, sempre respeitando seus direitos e liberdades fundamentais.

05. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais podem ser compartilhados com:

• Transportadoras e serviços de logística, para viabilizar a entrega dos produtos;
• Processadores de pagamento, como o Mercado Pago, para processar Pix, cartão e boleto;
• Ferramentas de análise e marketing, como Google Analytics e Meta/Facebook, na medida necessária para entender o uso do site e exibir anúncios relevantes;
• Autoridades públicas, quando exigido por lei, ordem judicial ou para o exercício regular de direitos.

Não vendemos nem alugamos seus dados pessoais a terceiros.

06. Armazenamento e Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas compatíveis com o porte do nosso negócio para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou vazamento. Seus dados são armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política e as obrigações legais e fiscais aplicáveis, como os prazos de guarda de documentos fiscais exigidos pela legislação brasileira.

07. Direitos dos Titulares

Nos termos da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
• Eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• Informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• Revogação do consentimento, a qualquer momento.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo WhatsApp (85) 99728-3398 ou pelo e-mail contato@alencarinas.com.br.

08. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para viabilizar o funcionamento do carrinho de compras, lembrar suas preferências e analisar o uso do site. Para saber quais cookies utilizamos e como gerenciá-los, consulte nossa Política de Cookies.

09. Crianças e Adolescentes

Nosso site não é direcionado a crianças e adolescentes, e não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos sem o consentimento de um responsável legal. Caso identifiquemos que dados de um menor foram coletados sem a devida autorização, tomaremos as medidas necessárias para excluí-los.

10. Alterações

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente, para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação aplicável. Recomendamos revisá-la com frequência. A data da última atualização está sempre indicada no topo desta página.