Termos de Uso

01. Introdução e Aceitação

Bem-vindo à Alencarinas! Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização do site alencarinas.com.br, operado por Alencarinas (CNPJ 45.565.361/0001-13), com sede em Fortaleza/CE, optante pelo Simples Nacional.

Ao acessar nosso site, cadastrar-se ou realizar uma compra, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, pedimos que não utilize nossos serviços.

02. Cadastro e Conta

Para finalizar uma compra, pode ser necessário criar uma conta ou informar dados cadastrais. Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, e é responsável pela guarda de sua senha e pelas atividades realizadas em sua conta. Caso identifique uso não autorizado, entre em contato imediatamente conosco.

03. Produtos, Preços e Pagamento

Fazemos o possível para descrever nossos produtos com precisão, incluindo fotos, medidas e especificações; pequenas variações de cor ou acabamento podem ocorrer.

Os preços exibidos incluem os tributos aplicáveis e podem ser alterados sem aviso prévio, prevalecendo sempre o valor vigente no momento da confirmação do pedido. Aceitamos pagamento via Mercado Pago, Pix, cartão de crédito e boleto bancário. O pedido somente é confirmado após a aprovação do pagamento pela processadora.

04. Entrega e Frete

Entregamos para todo o Brasil, por meio de transportadoras parceiras, e também oferecemos retirada em Fortaleza/CE mediante agendamento prévio. Os prazos de entrega informados no checkout são estimativas e podem sofrer variações em razão de fatores como localidade, condições climáticas e greves, alheios à nossa vontade. Recomendamos acompanhar o rastreio do pedido pelo link disponibilizado após a postação.

05. Trocas, Devoluções e Arrependimento

Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento do produto, sem necessidade de justificativa, tendo direito à devolução integral dos valores pagos, incluindo o frete.

Para exercer esse direito ou solicitar troca por defeito, entre em contato pelo WhatsApp (85) 99728-3398 informando o número do pedido; orientaremos sobre o envio do produto de volta.

Para as regras completas de prazos, condições e procedimentos de troca e devolução, consulte nossa Política de Trocas e Devoluções.

06. Garantia

Produtos com defeito de fabricação possuem garantia legal de 90 (noventa) dias, conforme o Código de Defesa do Consumidor, contados a partir do recebimento. Constatado o defeito, oferecemos reparo, troca ou reembolso, conforme o caso.

07. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site — incluindo textos, imagens, logotipo, identidade visual e a marca Alencarinas — é de propriedade da empresa ou de seus licenciadores, protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e pela legislação de propriedade industrial. É vedada a reprodução, cópia ou uso comercial desse conteúdo sem autorização prévia e expressa.

08. Uso Adequado do Site

Ao utilizar nosso site, você se compromete a não praticar atos ilícitos, não tentar acessar áreas restritas sem autorização, não utilizar robôs ou meios automatizados para extrair dados, e não praticar qualquer conduta que comprometa a segurança, a disponibilidade ou o bom funcionamento da plataforma.

09. Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros, como redes sociais e plataformas de pagamento. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, pelas políticas de privacidade ou pelas práticas desses sites, e a inclusão de um link não representa endosso ou parceria.

10. Limitação de Responsabilidade

A Alencarinas não se responsabiliza por atrasos ou falhas na entrega causados por transportadoras, casos fortuitos ou de força maior, tampouco pelo uso indevido dos produtos em desacordo com suas finalidades e instruções de uso.

11. Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais é feito de acordo com nossa Política de Privacidade e nossa Política de Cookies, que fazem parte integrante destes Termos.

12. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente, para refletir mudanças em nossos produtos, serviços ou na legislação aplicável. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização indicada no topo. O uso contínuo do site após a publicação de alterações representa a aceitação dos novos Termos.

13. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o foro da comarca de Fortaleza/CE para dirimir eventuais controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio, conforme previsto em lei.